O QUE MUDOU NO FUTEBOL DO CASO ARANHA AO CASO CARLOS MIGUEL?

No último dia doze, Carlos Miguel, goleiro do Palmeiras, foi alvo de racismo na partida contra o Corinthians na Neo Químico Arena. Uma mulher, ainda não identificada, o chamou de “macaco” após uma defesa do mesmo. 

Foto: Instagram/Carlos Miguel

Em 2014, em uma partida da Copa do Brasil, o goleiro Aranha, do Santos, foi também chamado de

“macaco” por uma torcedora rival. Na época, o caso tomou uma repercussão gigantesca. O Grêmio foi punido com a exclusão da Copa do Brasil, sendo o primeiro clube brasileiro a ser eliminado de uma competição por atos de racismo de sua torcida. Além da desclassificação, o clube recebeu uma multa e os torcedores identificados nas imagens foram punidos judicialmente.

Mas de lá até hoje, o que mudou no futebol brasileiro se casos assim ainda são rotineiros?

O QUE MUDOU?

Ainda nesse ano, o goleiro do Corinthians, Hugo Souza, foi ofendido racialmente após uma partida do Paulistão contra a Portuguesa, por exemplo.

O STJD, em 2018, julgou 32 casos de racismo, com 15 absolvições e 17 punições por multa. Em 2019, denúncias julgadas procedentes também tiveram a aplicação de penas pequenas e brandas. 

Segundo o Observatório da Discriminação Racial no futebol, o crescimento médio de casos de injúria racial no Futebol brasileiro é de 32% ao ano. O número acumulado exato é complexo devido às diferentes metodologias de monitoramento, mas os dados consolidados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol mostram uma progressão alarmante no volume de denúncia.

"Não acho que foi um marco. Teve uma grande repercussão, em ano de Copa do Mundo no Brasil. Era preciso dar uma satisfação para a sociedade. Então, o Grêmio foi punido daquela forma”, avalia Marcelo Carvalho, pesquisador e mentor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Algumas leis e/ou protocolos foram criados durante esse período. Como por exemplo, a criação da lei n⁰ 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, o que o torna inafiançável. Também foi protocolada a Lei Geral do Esporte (14.597/2023), que Instituiu deveres claros para as organizações esportivas no combate à intolerância e ao racismo nas arenas.

Alguns estados fazem o uso da “Lei Vini jr” (10.053/2023) que obriga a divulgação de mensagens antirracistas em eventos.

A CBF também atualizou seu Regulamento Geral de Competições (RGC) para incluir punições desportivas diretas. As famosas paralisações durante as partidas em casos explícitos. Além do Gesto Antirracismo, no qual jogadores e árbitros utilizam o gesto de braços cruzados em "X" para sinalizar incidentes de racismo ao campo e ao público.

Quase dez anos antes do “caso Aranha”, a primeira punição por racismo aplicada pelo STJD gerou punição severa. Tinga, volante do Internacional, sempre que pegava na bola, ouvia a imitação de macaco vinda da torcida do Juventude. O Juventude foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de dois mandos de campo e o pagamento de uma multa de R$ 200 mil.

Desde lá se vão 21 anos e o cenário no futebol brasileiro permanece o mesmo.